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Fundamentos, normativas e identidade do SPSBD-GC no SUAS
1.1. O SPSBD-GC dentro da Proteção Social Básica
- Lugar do serviço na arquitetura do SUAS;
- Centralidade na família e no território;
- Seguranças socioassistenciais;
- Relação com CRAS, PAIF e demais ofertas da Proteção Social Básica.
1.2. Marco normativo atualizado
- PNAS;
- NOB-SUAS;
- Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação Nacional;Resolução CNAS/MDS nº 218/2025;
- Resolução CNAS/MDS nº 219/2025;
- Resolução CIT nº 30/2025;
- Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz.
1.3. O que mudou do antigo Programa Criança Feliz para o SPSBD-GC
- De programa para serviço socioassistencial permanente;
- Maior integração à rede do SUAS;
- Fortalecimento da referência ao CRAS/PAIF;
- Superação de uma lógica centrada apenas no desenvolvimento infantil para uma abordagem socioassistencial, familiar e territorial.
1.4. Objetivos e diretrizes do SPSBD-GC
- Fortalecimento da função protetiva familiar;
- Vínculos familiares, comunitários e territoriais;
- Parentalidade positiva e protetiva;
- Cuidado responsivo;
- Desenvolvimento integral na primeira infância;
- Prevenção de vulnerabilidades e riscos sociais.

Público do serviço, prioridades, vulnerabilidades e território
2.1. Quem são os usuários do SPSBD-GC
- Gestantes;
- Crianças de 0 a 6 anos completos;
- Famílias em situação de vulnerabilidade social;
- Critérios de priorização conforme normativas e realidade territorial.
2.2. Como identificar e inserir as famílias
-  Referenciamento pelo CRAS;
- Articulação com PAIF;
- CadÚnico;
- Prontuário SUAS;
- Busca ativa;
- Vigilância Socioassistencial;
- Encaminhamentos da rede
2.3. Leitura de vulnerabilidades e potencialidades
- Vulnerabilidade como fenômeno multidimensional;
- Desproteções sociais;
- Fragilidades de vínculo;
- Renda, acesso a serviços e condições territoriais;
- Identificação também das capacidades e recursos protetivos da família.
2.4. Territorialização do serviço
- Mapeamento de territórios;
- Vazios protetivos;
- Cobertura socioassistencial;
- Planejamento das visitas conforme necessidades do território.

Metodologia do SPSBD-GC: a visita domiciliar qualificada. O coração operacional do serviço.
3.1. A visita domiciliar como estratégia socioassistencial
- Objetivos;
- Planejamento;
- Periodicidade;
- Preparação da visita;
- Acolhida e vínculo;
- Registro e avaliação.
3.2. O trabalho social no domicílio
- Escuta qualificada;
- Identificação de necessidades e potencialidades;
- Construção conjunta de estratégias;
- Respeito aos saberes familiares;
- Intervenção sem caráter fiscalizatório ou moralizante.
3.3. Parentalidade positiva e protetiva
- Relações de cuidado;
- Educação não violenta;
- Fortalecimento dos vínculos;
- Corresponsabilização familiar;
- Proteção e desenvolvimento infantil.
3.4. Cuidado responsivo e desenvolvimento integral
- Interação cuidador-criança;
- Comunicação, afeto e responsividade;
- Brincar como instrumento de vínculo e desenvolvimento;
- Observação do desenvolvimento sem transformar o serviço em atendimento clínico.
3.5. Atividades socioeducativas no domicílio
- Como selecionar atividades;
- Adaptação conforme idade, gestação e realidade familiar;
- Uso de materiais simples;Limites da intervenção

Trabalho social com famílias e articulação com PAIF e PAEFI
4.1. SPSBD-GC e PAIF
- Referenciamento das famílias;
- Plano de acompanhamento familiar;
- Troca de informações;
- Definição de responsabilidades;
- Evitar duplicidade de intervenções.
4.2. Situações que demandam proteção especial
- Identificação de violência, negligência e outras violações;
- Quando articular com PAEFI/CREAS;
- Fluxos de referência e contrarreferência;
- Proteção sem investigação indevida pela equipe do serviço.
4.3. Integralidade do acompanhamento
- Como a visita domiciliar se articula ao conjunto das ofertas do SUAS;
- Benefícios, serviços, programas e acesso a direitos.

Equipe, atribuições e organização do processo de trabalho
5.1. Gestão e coordenação do serviçoResponsabilidades da gestão;
- Planejamento;
- Supervisão;
- Organização territorial;
- Articulação com o CRAS.
5.2. Técnico de referência
- Responsabilidades;
- Apoio metodológico;
- Supervisão dos profissionais que realizam visitas;
- Discussão de casos;
- Articulação com PAIF e rede.
5.3. Profissional responsável pelas visitas domiciliares
- Perfil;
- Funções;
- Limites;
- Postura ética;
- Registro das visitas;
- Comunicação com a equipe de referência.
5.4. Trabalho em equipe
- Reuniões;
- Estudos de caso;
- Supervisão técnica;
- Educação permanente;
- Planejamento integrado.

Gestão do serviço, adesão, metas e cofinanciamento
6.1. Processo de adesão e implantação
- Responsabilidades dos entes;
- Organização municipal;
- Vinculação às unidades de referência;
- Planejamento da oferta.
6.2. Metas e capacidade de atendimento
- Organização das famílias;
- Planejamento das visitas;
- Acompanhamento do cumprimento das metas.
6.3. Cofinanciamento federal
- Lógica do financiamento;
- Utilização dos recursos;
- Responsabilidades da gestão;
- Monitoramento da execução.
6.4. Transição do Criança Feliz para o SPSBD-GC
- Reorganização das equipes;
- Ajustes de planejamento;
- Continuidade das famílias;
Adequação metodológica.

Intersetorialidade, rede e Sistema de Garantia de Direitos
7.1. O SPSBD-GC não atua sozinho
- Assistência Social;
- Saúde;
- Educação;
- Direitos Humanos;
- Conselho Tutelar;
- demais políticas.
7.2. Construção de fluxos intersetoriais
- Referência e contrarreferência;
- Compartilhamento ético de informações;
- Limites institucionais;
- Evitar sobreposição de ações.
7.3. Primeira infância e proteção integral
- Marco Legal da Primeira Infância;
- Desenvolvimento integral;
- Proteção contra violências;
- Acesso a direitos.

Ética, abordagem familiar e situações complexas
8.1. Ética e sigilo no domicílioPrivacidade;
- Limites profissionais;
- Consentimento;
- Compartilhamento responsável de informações.
8.2. Comunicação e abordagem familiar
- Escuta sem julgamento;Respeito à diversidade;
- Manejo de resistência;
- Construção de vínculo.
8.3. Violências e violações de direitos
- Identificação de sinais;
- Condutas imediatas;
- Acionamento da rede;
- Limites da equipe;
- Prevenção da revitimização.
8.4. Diversidades familiares e territoriais
- Famílias monoparentais;
- Famílias extensas;
- Povos e comunidades tradicionais;
- Famílias migrantes;
- Pessoas com deficiência;
- Diferentes configurações familiares.

Registro, monitoramento, avaliação e qualidade da oferta
9.1. Registro das visitas e acompanhamento
- O que registrar;
- Como registrar;
- Objetividade e linguagem técnica;
- Continuidade do acompanhamento.
9.2. Prontuário e informações do SUAS
- Integração das informações;
- Proteção de dados;Uso das informações pela gestão.
9.3. MonitoramentoFamílias acompanhadas;
- Regularidade das visitas;
- Resultados do acompanhamento;
- Cobertura territorial.
9.4. Avaliação da qualidade
- Não reduzir o serviço a número de visitas;
- Mudanças nos vínculos;
- Ampliação das seguranças socioassistenciais;
- Acesso a direitos;
- Fortalecimento da função protetiva.

Oficina prática: do planejamento da visita ao acompanhamento familiar
- Estudo de casos;Construção de plano de visita domiciliar;
- Simulação de abordagem;
- Identificação de vulnerabilidades e potencialidades;
- Definição de ações com PAIF;
- Construção de encaminhamentos para a rede;
- Registro técnico;
- Discussão coletiva sobre erros e boas práticas.