O acolhimento institucional e familiar unidos em uma sintonia que você nunca viu, e que precisa ver.

Data: 25, 26 e 27 de março de 2026

Local: Espaço Paulista - São Paulo/SP (Presencial)

Carga horária: 18 horas

Local: Plataforma Google Meet (On-line)

Objetivo: Promover a qualificação técnica, ética e interdisciplinar de profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, fortalecendo a política de acolhimento institucional e familiar por meio de reflexões jurídicas, técnicas, pedagógicas e orçamentárias, à luz da legislação vigente e das experiências práticas no território.

Objetivos Específicos:

• Analisar o direito à convivência familiar e comunitária como eixo estruturante das políticas de proteção à infância e adolescência.

• Debater o reordenamento dos serviços de acolhimento institucional e a ampliação do acolhimento familiar, considerando a atuação do Ministério Público.

• Compartilhar experiências municipais exitosas na gestão dos serviços de acolhimento.

• Discutir aspectos trabalhistas relacionados à atuação nos serviços de família acolhedora, com foco em hora extra e sobreaviso.

• Orientar sobre a elaboração e a aplicação do PPP nos serviços de acolhimento.

• Refletir sobre o planejamento orçamentário e a sustentabilidade da política de acolhimento familiar e institucional.

• Valorizar o papel do educador social e da família acolhedora no processo de proteção e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

• Qualificar a construção do Plano de Atendimento Individualizado (PIA), assegurando intervenções responsáveis, personalizadas e alinhadas ao melhor interesse da criança e do adolescente.

Público-alvo: Profissionais do SUAS, Assistentes Sociais e Psicólogos,, Técnicos e Gestores da política da infância e juventude, Conselheiros tutelares, Conselheiros de direitos, Educadores sociais, Técnicos em Família acolhedora, Estudantes e pesquisadores da área de Serviço Social, Psicologia, Direito, Pedagogia e áreas afins, Representantes do Poder Judiciário e Ministério Público, Organizações da sociedade civil que atuam com acolhimento, Demais interessados na temática da proteção integral de crianças e adolescentes

Metodologia: O congresso será realizado em formato híbrido (presencial e online), promovendo acessibilidade e participação ampla de profissionais de todo o Brasil. A programação contará com:

• Palestras e mesas-redondas com especialistas de referência nacional na área do acolhimento institucional e familiar;

• Apresentação de experiências exitosas desenvolvidas por municípios, previamente selecionadas por chamada pública;

• Momentos interativos com perguntas e respostas, promovendo o diálogo entre palestrantes e participantes;

• Atividades culturais e simbólicas, que reforcem os aspectos humanos e emocionais da temática;

• Transmissão ao vivo e gravações disponíveis para participantes online, garantindo acesso posterior ao conteúdo;

• Material de apoio e certificado de participação para os inscritos.

Justificativa: O acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes no Brasil é um campo que exige constante reflexão, aprimoramento de práticas e construção de políticas públicas efetivas que garantam o direito à convivência familiar e comunitária. Apesar dos avanços legais e técnicos alcançados nas últimas décadas, persistem desafios estruturais, metodológicos e humanos que impactam diretamente a qualidade dos serviços e os desfechos das medidas protetivas. A realização deste congresso visa promover o diálogo entre diferentes atores do sistema de garantia de direitos, compartilhar experiências exitosas, fortalecer práticas qualificadas e humanizadas, e ampliar a rede de apoio às crianças, adolescentes, famílias e profissionais envolvidos no acolhimento.

Inscreva você e sua Equipe na modalidade que mais faz sentido para você!

CRONOGRAMA - PRIMEIRO DIA

10h00 as 13h00

Credenciamento

13h00 as 13h30

Abertura do Congresso

13h30 as 15h45

Palestra Magna: Conviver é preciso: Reflexões acerca do direito à convivência familiar e comunitária

Dra. Jane Valente - Assistente Social, Mestre e Doutora em Serviço Social – PUCSP, Consultora da Rede Latinoamericana de Acolhimento Familiar, Líder Executiva para Primeira Infância, Harvard, Boston, Mass, USA, 2017. Autora do Livro: Família Acolhedora: Relações de Cuidado e de Proteção no Serviço de Acolhimento

15h50 as 18h20

Palestra: Elaboração do Projeto Político Pedagógico nos Serviços de Acolhimento

CRONOGRAMA - SEGUNDO DIA

Palestra: Reordenamento dos Acolhimentos Institucionais e a Ampliação dos Serviços de Acolhimento Familiar sob a ótica do Ministério Público

Palestra: Hora Extra e Sobreaviso: Uma reivindicação trabalhista nos Serviços de Família Acolhedora

Dra. Vanessa Rombola - Assistente Social, Especialista em Política Social e Gestão de Serviços Social pela UEL. Mestre em Política Social e Serviço Social pela UEL. Doutora em Serviço Social pela PUCSP, Atuou na Coordenação Pedagógica do CapacitaSUAS.

COFFEE DE ENCERRAMENTO DO SEGUNDO DIA

Esp. Michele Bombarda - Assistente Social, Especialista em Políticas de Atendimento a Crianças e Adolescentes, Pós-graduada em Assessoria, Perícia e Gestão em Serviço Social e Perita Social, com experiência de 12 anos no 3º setor. É Docente para formação continuada de profissionais da Alta Complexidade que atuam nos Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar, e também em Programa de Apadrinhamento Afetivo.

CRONOGRAMA - TERCEIRO DIA

Palestra: Orçamento e Política de Acolhimento Familiar e Institucional

Dr. Rodrigo Lima - Educador Social, Assistente Social, Mestre e Doutor em Serviço Social pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Coordenador do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Direitos Humanos, Infância, Juventude e Serviço Social - NUDISS, Associado ao CEDECA RJ

Mesa de Encerramento: O papel significativo do Educador Social e da Família Acolhedora.

Esp. Jacy Passos - Mestrando em Educação, Pós Graduado em Docência e Gestão do Ensino Superior, Pedagogo com Licenciatura Plena, Especialista em Pedagogia Social, Membro do Comitê Científico da Revista Pedagogia Social da UFF, Educador Social desde 1986.

ENCERRAMENTO DO II CONGRESSO

Inscreva seu município e compartilhe conhecimento com os melhores Profissionais em Acolhimento no Brasil

Dra. Jane Valente

Assistente Social, Mestre e Doutora em Serviço Social - PUCSP, Especialista em Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente - USP,• Membro do Movimento Nacional Pró convivência familiar e comunitária e membro da Rede Nacional pela Primeira Infância, Consultora da Rede Latinoamericana deAcolhimento Familiar (RELAF), Foi Secretária Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar da Prefeitura de Campinas, Formação em Liderança Executiva para a Primeira Infância, Harvard, Cambridge, Mass USA, Insper, 2017. Pesquisadora colaboradora no Observatório da Infância e da Adolescência no Núcleo de Estudos em Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Autora do livro: Família Acolhedora: Relações de Cuidado e de Proteção no Serviço de Acolhimento, Paulus Editora, 2014

Dr. José Roberto Poiani

BREAK 05 MINUTOS

Dra. Natalia Figueiredo - Assistente Social (ESS/UFF). Doutora e Mestre em Serviço Social (PPGSS/UERJ). Vencedora do IX Prêmio Visibilidade das Políticas Sociais e do Serviço Social (CRESS/RJ) na categoria trabalhos para o Serviço Social. Tem experiência em Assessoria para Equipes Técnicas e Equipes de Trabalhadores de Serviços de Acolhimento Familiar/Institucional, Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos

COFFEE DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA

Dr. José Roberto Poiani - Juiz da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia (TJMG). Tutor do Curso Marco Legal da Primeira Infância (CNJ) e membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMG, Membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas - GMF, no eixo socioeducativo

BREAK 10 MINUTOS

Experiências Municipais de Sucesso

Municípios selecionados para Apresentação de Experiências Municipais Exitosas com rodada de perguntas. Materiais apresentados serão disponibilizados para os participantes como Ferramenta de estudo.

LUNCH BREAK - ALMOÇO

Experiências Municipais de Sucesso

Municípios selecionados para Apresentação de Experiências Municipais Exitosas com rodada de perguntas. Materiais apresentados serão disponibilizados para os participantes como Ferramenta de estudo.

Palestra: A Construção responsável do Plano de Atendimento Individualizado (PIA)

Dra. Natalia Figueiredo - Assistente Social (ESS/UFF). Doutora e Mestre em Serviço Social (PPGSS/UERJ). Vencedora do IX Prêmio Visibilidade das Políticas Sociais e do Serviço Social (CRESS/RJ) na categoria trabalhos para o Serviço Social. Tem experiência em Assessoria para Equipes Técnicas e Equipes de Trabalhadores de Serviços de Acolhimento Familiar/Institucional, Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos

Dra. Natalia Figueiredo

Assistente Social (ESS/UFF). Doutora em Serviço Social (PPGSS/UERJ). Mestre em Serviço Social (PPGSS/UERJ). Diretora do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/RJ) nas gestões "Quem Cede a Vez Não Quer Vitória" (2020-2023) e "Não Temos Tempo de Temer" (2017-2020). Servidora pública do Município de São Gonçalo. Professora do Curso de Especialização em Pedagogia Social FE/UFF. Vencedora do IX Prêmio Visibilidade das Políticas Sociais e do Serviço Social na categoria “Trabalhos em Serviço Social”. Assessora Técnica para Serviços de Acolhimento, atuando a mais de 12 anos na área.

Juiz da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia (TJMG). Tutor do Curso Marco Legal da Primeira Infância (CNJ) e membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas - GMF, no eixo socioeducativo. Atua como Palestrante em eventos estaduais e nacionais em prol da Defesa de Direitos a Convivência Familiar e Comunitária com foco no acolhimento de crianças e adolescentes.

Dr. Rodrigo Lima

Educador Social, Assistente Social, Mestre e Doutor em Serviço Social pela UERJ. Coordenador do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Direitos Humanos, Infância, Juventude e Serviço Social - NUDISS. Membro da comissão ampliada do Grupo Temático de Pesquisa - GTP "Serviço Social, Geração e Classes Sociais" da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS. Associado do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA Rio. Experiência na área das Políticas Sociais, com ênfase na política de assistência. Assessoria técnica em conselhos tutelares, conselhos de direitos e programas de abrigos. Foi Presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro.

Dra. Vanessa Rombola

Assistente Social e Especialista em Política Social e Gestão de Serviços Social pela UEL. Mestre em Política Social e Serviço Social pela UEL. Doutora em Serviço Social pela PUC/SP. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Fundamentos do Serviço Social e Política Social. Atuação e pesquisa relacionado as temáticas: violência, assistência social, família, criança e adolescente. Professora Adjunta do Curso de Serviço Social da UEM. Docente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UEM. Pesquisadora Membro do NUPPOL. Membro do Observatório das Metrópoles da UEM. Assessora Técnica da Pró Reitoria de Ensino da UEM (2022 até o presente momento). Atuou na Coordenação Pedagógica do CapacitaSUAS.

Assistente Social, Especialista em Políticas de Atendimento a Crianças e Adolescentes, Pós-graduada em Assessoria, Perícia e Gestão em Serviço Social e Perita Social, com experiência de 12 anos no 3º setor. É Docente para formação continuada de profissionais da Alta Complexidade que atuam nos Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar, e também em Programa de Apadrinhamento Afetivo

Esp. Michele Bombarba

Esp. Jacy Passos

Educador Social desde 1986, Mestrando em Educação, Pós Graduado em Docência e Gestão do Ensino Superior - (UNESA - 2020) Pedagogo com (Licenciatura Plena) (UNESA), Especialização em Pedagogia Social para o Século XXI - (UFF- 2016); Professor do Cursos Livres (Formação Continuada: Educadores Sociais. Membro do Comitê Científico da Revista Pedagogia Social da Universidade Federal Fluminense. Artigos Publicados em Livros: das Coleções: UERJ, UFF, Caminhos da Educação, Vozes da Educação (2018/2019). Autor do Livro: Pedagogia Social: Teoria e prática do Educador Social e a expressão dos sentimentos nos abrigos e nas ruas; (2020). Foi Educador Social - Centro de Referencia Especializado em População de Rua (Centro POP). Foi Coordenador Técnico do Centro de Referencia Especializado em População de Rua (Centro POP). Foi Coordenador Técnico do Centro de Referencia para o Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência (01/02/2021 - 30/06/2021). Foi Coordenador Técnico do Centro Dia para a Pessoa Idosa, (01/07/2021).

08h30 as 10h30

10h40 as 12h00

13h15 as 15h15

15h20 as 16h40

16h40 as 18h30

08h00 as 10h00

10h00 as 12h00