Data: 14 e 15 de agosto de 2025

Local: Atlantico Praia Hotel

Carga horária: 12 horas

Objetivo: Esta capacitação tem como objetivo preparar os municípios para entender e aplicar a Escuta Especializada no âmbito da rede de proteção, promovendo a atuação integrada entre os diferentes setores envolvidos na proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Serão abordados temas como a criação do Comitê de Gestão Colegiada, a definição dos fluxos de atendimento e a construção do protocolo, com destaque especial para o acolhimento da revelação espontânea.

Público-alvo: Profissionais do SUAS, Saúde, Educação, Conselheiros Tutelares, membros do sistema de justiça, segurança pública e demais integrantes da rede de proteção.

Certificação do Evento: Disponibilizado somente para participantes que tiverem no mínimo 85% de presença no evento. A comprovação da presença é realizada por meio do Sistema QR Code ao longo das atividades do Evento.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• 1. Fundamentos históricos e legais

• Histórico da proteção infantojuvenil no Brasil

• Marcos legais: ECA, Constituição Federal, Lei 13.431/2017 e Decreto nº 9.603/2018

• Princípios orientadores da escuta de crianças e adolescentes

• 2. Sistema de Garantia de Direitos e a rede de proteção

• Eixos de atuação do SGD: promoção, defesa e controle

• A rede de atendimento e suas responsabilidades no atendimento integrado

• 3. A Escuta Especializada

• Conceito, objetivos e diferenciações: revelação espontânea, escuta especializada e depoimento especial

• Diretrizes metodológicas e técnicas da escuta

• Ética, sigilo, proteção integral e o melhor interesse da criança/adolescente

• 4. Fluxos, protocolos e articulação intersetorial

• Estudo de caso, construção de protocolos e fluxos interinstitucionais

• Elaboração de plano de implantação municipal da escuta especializada

• O papel dos órgãos gestores e o planejamento da política local

• 5. Estudo de casos e oficinas práticas

• Simulações e análise de situações reais

• Desenho do fluxo municipal e pactuação de responsabilidades.

Docente: Wallace Rosa Gomes, confira o Currículo do Docente em nossa Programação

Justificativa: A compreensão e a aplicação da Escuta Especializada são fundamentais para assegurar a proteção de crianças e adolescentes que foram vítimas ou testemunhas de violência. Esse processo inclui a criação de um Comitê de Gestão Colegiada, a definição de fluxos de atendimento e o desenvolvimento de protocolos próprios. Para que a Escuta Especializada seja efetiva, é necessário um trabalho articulado e contínuo de capacitação dos municípios, promovendo a atuação integrada entre os diferentes setores. A acolhida da revelação espontânea também demanda atenção especial, sendo essencial que seja conduzida com sensibilidade e agilidade, garantindo apoio imediato às vítimas desde o início.