Data: 06 e 07 de novembro de 2025

Local: Bristol Centro Cívico - Rua Deputado Mario de Barros, 1158 | Centro Cívico | Curitiba | PR

Carga horária: 13 horas

Objetivo: Capacitar profissionais da rede socioassistencial e do sistema de garantia de direitos para a correta compreensão, planejamento e execução das medidas socioeducativas em meio aberto, com base nas normativas do SINASE e da Política Nacional de Assistência Social. Busca-se fortalecer competências técnicas e práticas na elaboração de instrumentos operacionais (PIA, regimento interno, fluxos de atendimento, projeto político pedagógico), promover a integração entre SUAS e SINASE, e contribuir para a qualificação da proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas, assegurando direitos, cidadania e reintegração social.

Público-alvo: Técnicos que atuam em CRAS e CREAS, Gestores municipais da assistência social, Coordenadores, Equipes multiprofissionais (assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais), Membros do sistema de garantia de direitos (Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público, Judiciário), Entidades executoras de medidas socioeducativas em meio aberto, Estudantes e pesquisadores das áreas de serviço social, psicologia, direito e pedagogia interessados no tema.

Certificação do Evento: Disponibilizado somente para participantes que tiverem no mínimo 85% de presença no evento. A comprovação da presença é realizada por meio do Sistema QR Code ao longo das atividades do Evento.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Módulo 1 – Panorama do SINASE;

  Módulo 2 – Socioeducação:

  • Conceituação

  • Lei do SINASE

  Módulo 3 – Relação entre Sistema SUAS x SINASE

  • Normativas da Política de Assistência Social

  • Normativas de Medidas Socioeducativas

  • Normativas do SINASE

  • Medidas Socioeducativas em meio aberto

  Módulo 4 – O Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade

  • Orientações para construção dos Instrumentos técnicos operacionais das medidas socioeducativas em meio aberto,

  • Projeto Político Pedagógico - PPP

  • Regimento Interno

  • Plano Individual de Atendimento - PIA

  • Fluxo s de Procedimentos para as MSE em

  Meio Aberto

  • Acompanhamento ao adolescente em

  cumprimento de medida socioeducativa

  em meio aberto e sua família

  • Elaboração do PIA em Meio Aberto

  • O serviço PAEFI e a relação com as Medidas Socioeducativas

  Módulo 5 – Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo

  • Revisão

  • Atualização

  • Construção

  Módulo 6 – Estudos de Casos

  • Debate sobre Ocorrências em Medidas Socioeducativas

Docente: Vanessa Rombola, confira o Currículo da Docente em nossa Programação

Metodologia: Exposição dialogada: apresentação de conceitos fundamentais, Estudo de casos reais, Materiais de apoio: disponibilização de guias e modelos de documentos para subsidiar a aplicação imediata nos municípios, Momento de síntese: revisão dos conteúdos e atualização sobre a construção do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo, integrando teoria, prática e planejamento estratégico local.