Data: 14 e 15 de julho de 2025

Plataforma: Google Meet

Carga horária: 16 horas

Objetivo: A presente proposta tem como objeto a prestação de orientação técnica, formativa e prática para os atores envolvidos no Sistema Único de Assistência Social elaborarem o Plano Municipal de Assistência Social.

Qualificar os profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para que possam elaborar, monitorar e atualizar o Plano Municipal de Assistência Social, oferecendo os conhecimentos, metodologias e orientações práticas necessárias para esse processo.

Público-alvo: Profissionais que atuam no Órgão Gestor do SUAS, Diretores, Coordenadores e Gestores Municipais de Assistência Social e demais interessados.

Certificação do Evento: Disponibilizado somente para participantes que tiverem no mínimo 85% de presença no evento. A comprovação da presença é realizada por meio do Sistema QR Code ao longo das atividades do Evento.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Aspectos gerais e históricos da Política de Assistência Social no Brasil

• Interface entre o PMAS e o ciclo de gestão pública

• Planejamento governamental e o ciclo de gestão de políticas públicas;

• Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA;

• Articulação dos instrumentos de Planejamento com a Política de Assistência Social;

• Modelos de planejamento: tradicional e estratégico situacional

• A construção do Plano Municipal de Assistência Social.

• O que é o Plano de Assistência Social?;

• O diagnóstico socioterritorial: coleta, organização e análise dos dados e informações necessárias

para a construção do PAS;

• A articulação do Pacto de Aprimoramento do SUAS, Conferências Municipais e Deliberações para o aperfeiçoamento do PMAS.

• Oficina prática de preenchimento de uma proposta de PMAS

• Estrutura básica do PAS (cf. Cap. III da NOB/SUAS, de 2012):

• Implementação e Controle Social do PMAS

• A importância do monitoramento no ciclo de gestão do PAS;

• O papel do controle social no monitoramento da execução do PAS;

• Utilização de indicadores de monitoramento do PAS;

• Articulação entre o monitoramento da execução do PAS e as informações produzidas pela Vigilância Socioassistencial para a atualização do PAS.

Docente: Fernanda Oliveira Maia, confira o Currículo da Docente em nossa Programação