Primeira infância: O Investimento mais inteligente para mudar o mundo

Data: 13 e 14 de novembro de 2025

Carga horária: 14 horas

Local: Plataforma Google Meet (On-line)

Apresentação: A Primeira Infância é a etapa mais determinante do desenvolvimento humano, fase em que se estruturam as bases físicas, cognitivas, sociais e emocionais da vida. Investir nesse período é garantir não apenas o bem-estar das crianças, mas também o futuro do país.

O Seminário Brasileiro Intersetorial da Primeira Infância propõe reunir gestores públicos, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, pesquisadores, representantes da sociedade civil e especialistas de diferentes áreas para discutir estratégias integradas de promoção e proteção da Primeira Infância.

A intersetorialidade é o eixo central deste seminário, entendida como a articulação entre saúde, educação, assistência social, justiça, cultura e demais políticas públicas, capaz de assegurar o desenvolvimento integral das crianças, conforme previsto na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Marco Legal da Primeira Infância.

Objetivos: Promover reflexões, diálogos e trocas de experiências sobre os desafios e as estratégias para garantir os direitos da Primeira Infância, enfatizando a intersetorialidade como caminho para a formulação e implementação de políticas públicas mais efetivas.

• Discutir o panorama atual da Primeira Infância no Brasil, destacando avanços, desafios e perspectivas.

• Refletir sobre o princípio da prioridade absoluta no ordenamento jurídico, no orçamento público e nas práticas sociais.

• Reforçar a necessidade da intersetorialidade entre saúde, educação, assistência social, justiça e cultura.

• Apresentar experiências exitosas que possam inspirar e orientar práticas nacionais.

• Debater o futuro de programas estruturantes como o Criança Feliz e outras políticas públicas.

• Incentivar compromissos coletivos para a proteção e promoção da Primeira Infância.

Público-alvo: Gestores Federais, Estaduais e Municipais das áreas de Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura, Justiça e Direitos Humanos. Conselheiros tutelares e representantes dos Conselhos de Direitos. Profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Sistema Único de Saúde (SUS) e na rede de Educação. Pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação. Representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e organismos nacionais e internacionais voltados à infância.

Metodologia: O congresso será realizado em formato híbrido (presencial e online), promovendo acessibilidade e participação ampla de profissionais de todo o Brasil. A programação contará com:

• Palestras e mesas com Referências nacionais na área da Primeira Infância,

• Apresentação de Experiências exitosas desenvolvidas por municípios, previamente selecionadas;

• Momentos interativos com perguntas e respostas, promovendo o diálogo entre palestrantes e participantes;

• Transmissão ao vivo on-line;

• Material de apoio e certificado de participação para os inscritos.

Justificativa: Apesar dos avanços institucionais e legais conquistados no Brasil, a efetivação dos direitos da Primeira Infância ainda enfrenta desafios: desigualdade social, fragilidades na execução orçamentária, ausência de integração entre políticas públicas e insuficiente participação social.

A realização deste Seminário justifica-se pela necessidade de:

• Promover o diálogo intersetorial, fortalecendo a compreensão de que nenhuma política isolada é capaz de responder às demandas da infância.

• Apresentar práticas exitosas nacionais, ampliando horizontes e inspirando gestores e profissionais.

• Sensibilizar os poderes públicos e a sociedade civil sobre a prioridade absoluta da infância na agenda política, no orçamento e nas ações de cada território.

• Construir uma agenda nacional de compromissos voltada para a promoção do desenvolvimento integral das crianças.

Inscreva você e as Secretarias do seu município.

Participe do MELHOR EVENTO para debates sobre a PRIMEIRA INFÂNCIA do Brasil

Natalia Figueiredo

Assistente Social (ESS/UFF). Doutora em Serviço Social (PPGSS/UERJ). Mestre em Serviço Social (PPGSS/UERJ). Diretora do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/RJ) nas gestões "Quem Cede a Vez Não Quer Vitória" (2020-2023) e "Não Temos Tempo de Temer" (2017-2020). Servidora pública do Município de São Gonçalo. Professora do Curso de Especialização em Pedagogia Social FE/UFF. Vencedora do IX Prêmio Visibilidade das Políticas Sociais e do Serviço Social na categoria “Trabalhos em Serviço Social”. Assessora Técnica para Serviços de Acolhimento, atuando a mais de 12 anos na área.

CONHEÇA OS PALESTRANTES

Ariel de Castro Alves

Advogado, Especialista em políticas públicas de direitos humanos, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB. Consultor da World Vision - Visão Mundial. Ex-Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Ex-Presidente do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Wallace Rosa Gomes

Assistente Social, formado pela EMESCAM. Mestrando em Gestão Integrado do Território na UNIVALE. Especialista em Gestão Pública Municipal UEMG. Especialista em Gestão em Saúde pela UFES. Especialista em Gestão de Redes de Atenção à Saúde pela - FIOCRUZ. Especialista em Projetos Sociais: Formulação e Monitoramento pela UFMG. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela UFES. Possui experiências na gestão pública municipal, gestão das políticas públicas de assistência social, saúde e habitação, gestão democrática e controle social. Pertence ao quadro de Auxiliares da Justiça de Minas Gerais, na condição de Perito. Atualmente exerce a função de Secretário Municipal de Assistência Social de Aimorés - MG e Docente dos Cursos de Direito, Psicologia e Pedagogia da ALFAUNIPAC.

Vital Didonet

Professor, Licenciado em Filosofia e Pedagogia, Mestre em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), e Especialização em Educação Infantil, atua há mais de 40 anos nas áreas de educação infantil e políticas para a primeira infância. Coordenou a elaboração do Plano Nacional pela Primeira Infância (2014/2022) e sua revisão. É membro da Rede de Líderes em Primeira Infância da América Latina e Caribe. Foi coordenador de educação pré-escolar no MEC (Ministério da Educação), consultor legislativo da Câmara dos Deputados, tendo assessorado na elaboração da LDB e do PNE. Vice-presidente mundial da Omep - Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar. Prestou e presta consultoria a diversos organismos internacionais e nacionais.

Sonia Venancio

Doutora em Saúde Pública, Mestre em Saúde Pública, Graduação em Medicina. Ingressou na carreira de Pesquisador Científico em 1994, no Instituto de Saúde da SES-SP. É PqC nível VI. Coordenou vários projetos de pesquisa, com financiamento do CNPq, FAPESP, OPAS, JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão) e Ministério da Saúde. Foi Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde (CRH/SES-SP) no período de 2019 a 2022 e é docente permanente do Programa de PósGraduação em Nutrição em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da USP. Foi consultora do Ministério da Saúde no período de 2007 a 2022. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: aleitamento materno e alimentação complementar, primeira infância, políticas de saúde, indicadores de saúde e epidemiologia e atenção básica.

Doutorando e Mestre em Serviço Social pela UFSC. Especialista em Gestão Pública pelo IFSC e Especialista em Primeira Infância pela UNB. Advogado, atualmente Presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da OAB/SC. Membro do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa. Integrou o Grupo de Trabalho da Primeira Infância de Santa Catarina. Integra a Comissão Estadual Judiciária de Adoção CEJA/TJSC e Autoridade Central Estadual ACE (Adoção Internacional) gestão 2024/2026, representando a OAB/SC. É Servidor público na Prefeitura de Florianópolis.

Edelvan da Conceição

Giuliana Cores

Possui graduação em Psicologia pela Universidade de Brasília(2002).Especialista em Políticas Públicas em Direitos de Crianças, Adolescentes e Juventude. Atualmente é gestora de políticas públicas e gestão governo do Governo do Distrito Federal. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social. Atuou até 2023 como Coordenadora Geral de Enfrentamento as violências contra crianças e adolescentes no MDS