Capacitação: Gestão Financeira do SUAS - Planejamento • Orçamento • Prestação de Contas • Recursos
Implantar e qualificar o planejamento da gestão financeira e o processo de prestação de contas do SUAS no município, em conformidade com as orientações do FNAS, assegurando a correta aplicação dos recursos, a regularidade dos registros nos sistemas oficiais, a transparência da execução financeira e o fortalecimento do controle social.
• Compreender o funcionamento do financiamento do SUAS e as principais legislações envolvidas, como a NOB-RH/SUAS e a NOB-SUAS.
• Desenvolver habilidades práticas para planejar, executar e monitorar os recursos do cofinanciamento federal, estadual e municipal.
• Aprimorar o conhecimento sobre as ferramentas e sistemas de gestão financeira, AgilizaSUAS, Sistemas de Repasse de Emendas Parlamentares Fundo a Fundo.
• Discutir estratégias para enfrentar desafios comuns, como cortes orçamentários, prestação de contas e auditorias.
• Promover o uso de boas práticas e soluções digitais para melhorar a eficiência e a transparência no gerenciamento de recursos.
A capacitação será interativa, com oficinas para aprofundamento e alinhamento de conceitos. O treinamento utilizará metodologias ativas de aprendizagem, garantindo que o conteúdo seja abordado de maneira contextualizada e significativa. Como estratégias de aprendizagem, serão utilizadas a resolução de problemas, exposições dialogadas, estudos de caso, discussões em grupo, simulações, dinâmicas e apresentações temáticas.
Gestores da Assistência Social, Equipes Técnicas de CRAS, CREAS, Técnicos de Entidades Sociais, Administradores, Tesoureiros, Setor de Compras e Licitação. Contadores e Equipes de Contabilidade, Equipes responsáveis pela prestação de contas, Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e demais interessados
Silvia Aline Silva Ferreira
Assistente Social, Pós Doutoranda em Serviço Social pela UFPB de João Pessoa/PB. Doutora em Geografia pela UNESP Presidente Prudente/SP; Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela UNOESTE/SP. Pós Graduada em Trabalho Social com Famílias, Pós Graduanda em Gestão de Políticas Públicas, Pós Graduada em Gestão de Pessoas, Pós Graduada Serviço Social.
Conheça o Curriculo completo da Docente na Programação
• Carga horária: 32h (16h presenciais | 16h materiais complementares)
• Emitido digitalmente, 24h disponível ao aluno
• Disponível para participantes com mínimo de 85% de presença
• Controle de Frequência através de QR Code
Primeiro dia:
08h00 - Credenciamento
08h30 as 12h00 - Conteúdo Programático
12h00 as 13h00 - Intervalo
13h00 as 17h30 - Conteúdo Programático
17h30 - Finalização das atividades do dia
Coffee Break - 20 minutos no período vespertino
Segundo dia:
08h00 - Credenciamento
08h30 as 12h00 - Conteúdo Programático
12h00 as 13h00 - Intervalo
13h00 as 17h30 - Conteúdo Programático
17h30 - Finalização das atividades do dia
Coffee Break - 20 minutos no período vespertino
Fundamentos da Gestão Financeira do SUAS
• Operacionalização do Art 30 da LOAS
• O que é o Fundo Municipal de Assistência Social e quais suas atribuições
• Responsabilidade do Gestor do FMAS e da equipe de apoio
• Nomeação do Gestor do FMAS e da equipe de apoio
• Transferências fundo a fundo
• Classificação dos recursos por bloco de financiamento
Planejamento Orçamentário e Financeiro
• Integração entre PMAS, PPA, LDO e LOA
• Elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos
• Previsão de receitas e cronograma de desembolso
• Compreendendo as fichas orçamentarias do Orçamento Municipal
• Empenho, liquidação e pagamento no âmbito do SUAS
• Controle de saldos e vinculação dos recursos
• Acompanhamento da execução financeira por serviço e bloco
• Reprogramação de saldos conforme normativas
• Plano de Reprogramação de Saldo conforme orientações FNAS
• Selo FNAS 2027: critérios e orientações práticas para atender os critérios de seleção
Utilização dos Recursos Federais
• Uso dos Recursos dos Blocos Básica e Especial
• Uso dos Recursos Centro POP
• Uso Recursos Primeira Infância
• Uso dos Recursos para Calamidade Pública e e Emergência
• Orientações para pagamento de RH
• Orientações sobre uso dos recursos com reparos e manutenção dos equipamentos
• Uso dos Recursos para aquisição de material permanente e veículo
Prestação de Contas e Controle Social
• Utilização dos Recursos Federais - Portaria 1043 de 24 de dezembro de 2024: que dá novas orientações para utilização dos recursos e prestação de contas federal
• Prestação de Contas dos Recursos Federais no Sistema Agiliza SUAS
• Papel do CMAS na análise da prestação de contas
• Emissão de parecer e deliberações
• Estudos de Caso e Tira Dúvidas
